História Belém

Gentílico: belenense

Formação administrativa

Elevado à categoria de município com a denominação de Santa Maria de Belém do Grão Pará, em 12-01-1616, posteriormente tomou de Belém. Instalado em 12-01-1616.

Em 1750, é criado o distrito de Abaeté e anexado ao município de Belém.

Distrito criado com a denominação de São Francisco Xavier de Barcarena, em 1758. São criados os distritos de São Francisco Xavier de Barcarena e Igarapé-Miri.

Pela lei provincial nº 113, de 16-10-1843, desmembra do município de Belém o distrito de Igarapé-Miri. Elevado à categoria de município.

Pela lei nº 118, de 11-09-1844, o Distrito de Abatetuba deixa de pertencer ao Município de Belém passando a pertencer ao município de Igarapé-Miri.

Pela lei 885, de 16-04-1877, o Distrito de Abaeté volta a pertencer ao município de Belém.

Pela lei provincial nº 973, de 23-03-1880, desmembra do Município de Belém o distrito de Abaeté. Elevado à categoria de município.

Pelo decreto nº 236, de 09-12-1890, desmembra do município de Belém o distrito de São Domingos da Boa Vista. Elevado à categoria de município.

Pela lei estadual nº 494, de 10-05-1897, desmembra do município de Belém o distrito de São Francisco de Barcarena. Elevado à categoria de município

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede.

Nos quadros de apuração do Recenseamento Geral de I-IX-1920, o município aparece constituído de 3 distritos: Belém, Castanhal e Santa Isabel do Pará.

Pelo decreto estadual nº 6, de 04-11-1930, Belém adquiriu os extintos municípios de Acará, Igarapé-Miri, Moju e Conceição do Araguaia, sendo seus territórios anexados ao município de Belém.

Pelo decreto estadual nº 78, de 27-12-1930, desmembra do município de Belém os distritos de Igarapé-Miri e Moju, para formar o município de Igarapé-Miri.

Pelo decreto estadual nº 565, de 3-12-1931, desmembra do município de Belém o distrito de Santa Isabel. Elevado à categoria de município.

Pela lei 579, 08-01-1932, desmembra do município de Belém, o distrito de Acará. Elevado à categoria de município.

Pelo decreto estadual nº 600, de 28-01-1932, desmembra do município de Belém o distrito de Castanhal. Elevado à categoria de município. Sob o mesmo decreto Belém adquiriu o território do extinto município de Santa Isabel.

Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município é constituído do distrito sede.

Pela lei estadual nº 8, de 31-10-1935, desmembra do município de Belém o distrito de Conceição do Araguaia. Elevado à categoria de município.

Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. o município aparece constituído de 11 distritos: Belém, Aicaraú, Barcarena, Caratateua, Conde, Genipauba, Ilha da Onças, Itupanema, Mosqueiro, Pinheiro Val de Cães.

Pelo decreto-lei estadual nº 2972, de 31-03-1938, os distritos de Ilha das Onças e Genipauba perderam a categoria de distrito, passando a figurar como zona do distrito de Belém. Sob o mesmo decreto, o distrito de Caratateua perdeu a categoria de distrito, passando a pertencer ao distrito de Pinheiro, município de Belém, e Itupanema perdeu a categoria de distrito, passando a figurar no distrito de Barcarena.

Pelo decreto-lei estadual nº 3131, de 31-10-1938, o município de Belém adquiriu do município de Santa Isabel os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, ex-Araci, que teve sua denominação alterada pelo mesmo decreto-lei acima citado.

Pelo decreto-lei estadual nº 4505, de 30-12-1943, desmembra do município de Belém, os distritos de Barcarena e Murucupi ex-Conde. O mesmo decreto altera, ainda, o nome do distrito de Conde que passou a denominar-se Murucupi e, também, extinguiu o distrito de Aicaraú, sendo o seu território anexado ao novo município de Barcarema. Esta mesma lei desmembra os distritos de Ananindeua, Benfica e Engenho Araci, do município de Belém, para formar o novo município de Ananindeua. Altera, ainda, o nome do distrito de Pinheiro que passou a denominar-se Icoraci.

No quadro fixado, para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de 4 distrtitos: Belém, Icoraci ex-Pinheiro, Mosqueiro e Val-de-Cãs.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 4 distritos: Belém, Icoraci, Mosqueiro e Val-de-Cães.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.

Pelo decreto nº 5706, de 02-05-1983 é criado o distrito de Outeiro anexado ao município de Belém.

Em divisão territorial datada de 18-VIII-1988 o município é constituído de 5 distritos: Belém, Icoraci, Mosqueiro, Outeiro e Val-de-Cães.

Pela lei nº , de é anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº , de é criado o Distrito de Bengui, é criado o Distrito de Entrocamento e anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº , de é criado o Distrito de Guamá e anexado ao Município de Belém.

Pela lei nº , de é criado o Distrito de Sacramenta e anexado ao Município de Belém.

Em divisão territorial datada de 15-VII-1999, o município é constituído de 8 distritos: Belém, Bengui, Entrocamento, Guamá, Icoraci, Mosqueiro, Outeiro e Sacramento.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Fonte: IBGE